terça-feira, 20 de setembro de 2011

Venderam um pedaço do Brasil: A Questão Nabileque

                                                         Forte Coimbra (fonte: Wikipédia)


Não é difícil encontrar hoje em dia quem tema pela soberania da Amazônia. Grupos indígenas apoiados por ONGs internacionais arrendam partes enormes da região amazônica com as mais diversas intenções, preocupando muitos analistas de política internacional. Porém, o que pouca gente sabe é que a questão já ocorreu em outro Estado de forma muito mais contundente. No estado do Mato - Grosso de 1905 até 1936 uma questão de posse de terrenos devolutos à União gerou muita dor de cabeça ao Exército.

Um terreno próximo à fronteira com o Paraguai, com cerca de 2.000 léguas quadradas (como consta no documento) à cerca de 24 KM da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e próximo ao Forte de Coimbra foi arrendado por um italiano para realizar extração nas matas ali compreendidas. Porém o cidadão cedeu a concessão a uma empresa argentina chamada "Fomento Argentino Sud-Americano" que começou a expulsar os brasileiros da região e estender os limites tratados. O Estado Maior do Exército, que ficou ciente do acontecido por conta de sua presença na região através do Forte Coimbra, agiu denunciando, em 1919, o acontecimento que estava ponde em risco a soberania nacional. 

O Estado Maior exigia do Governo a completa retirada da empresa da região. Apesar de ser constatado por meio de diligências que não haviam armas nem tropas estrangeiras no local, a empresa fazia fronteira com o Forte Coimbra, o que era, sem dúvida, um grande incômodo ao Exército. A venda havia sido efetuada dentro da legalidade, de acordo com a legislação do Estado do Mato Grosso, o que gerou um imbróglio na justiça que ficou conhecido como "Questão Nabileque" em alusão a um rio próximo.

Após anos de contendas judiciais, o Exército conseguiu provar utilizando-se da legislação federal que a área correspondente a um raio de 30 Km em torno do forte poderia ser requisitada após cinco anos do início do contrato, independente da lei Mato-Grossense. O contrato só foi rescindido em 1936, muitos anos depois da primeira denúncia, graças à insistência do Exército.

A questão provou o quanto o Exército, e talvez somente ele atualmente, estava preocupado com a questão da soberania do nosso território. Será que hoje em dia algum general levantará a voz de forma definitiva em defesa à nossa Amazônia?


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